Com o novo Orçamento do Estado, o que muda na habitação?

O novo Orçamento do Estado traz várias medidas com impacto no acesso à habitação, tanto para quem quer comprar casa como para quem prefere arrendar. Neste artigo, explicamos de forma simples o que muda e o que estas alterações podem significar para as famílias portuguesas.

Mais casas públicas e habitação acessível

O Governo mantém como prioridade aumentar a oferta de habitação. Entre construção nova e reabilitação, o objetivo é colocar mais casas públicas e a preços acessíveis no mercado.
Isto pode ajudar a aliviar a pressão sobre os preços, embora o impacto seja gradual.

IVA reduzido na construção e reabilitação

Uma das medidas com maior potencial impacto é a descida do IVA para 6% em projetos de construção e reabilitação destinados a:

• venda a preços controlados;
• arrendamento acessível;
• ou rendas moderadas.

 Benefícios fiscais no arrendamento

O Orçamento traz novidades tanto para inquilinos como para senhorios:

• os inquilinos vão poder deduzir mais despesas com renda no IRS, com o limite a aumentar nos próximos anos.
• os senhorios que pratiquem renda acessível ou moderada terão benefícios fiscais, o que pode levar mais proprietários a colocar casas no mercado com preços ajustados.

Com estas medidas, poderemos vir a sentir um impacto indireto também para quem quer pedir crédito à habitação. Ou seja, as iniciativas não mexem diretamente com o crédito, mas influenciam todo o contexto envolvente. Se a oferta aumentar, é possível que os preços se tornem mais estáveis. Além disso, as rendas moderadas e os incentivos ao arrendamento podem levar algumas famílias a adiar a decisão de compra, reduzindo assim a pressão sobre o mercado. Em paralelo, os investidores podem identificar novas oportunidades em imóveis destinados ao arrendamento acessível. 

Estas são as principais soluções do OE 2026 para a habitação. Mas, se quiser perceber melhor as verdadeiras implicações destas medidas e qual a melhor forma, perante a nova realidade, de tomar uma decisão acertada, a Maxfinance tem à sua disposição uma rede de especialistas em todo o país que o pode orientar de forma personalizada.